Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 ( PEC 221/19 ) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A medida está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deverá ser votada pelo colegiado na próxima quarta-feira (27) e, em seguida, pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Um pedido de vista coletiva adiou a votação da PEC na comissão especial nesta segunda-feira. Pela proposta, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, o limite da jornada cai para 42 horas semanais, já com o repouso remunerado d...
O governador Camilo Santana deverá prorrogar o período da quarentena no Ceará, que reúne medidas de enfrentamento ao coronavírus. A informação é de fontes do Palácio da Abolição.
Camilo avalia, no momento, duas datas para a extensão da medida. A primeira até 30 de abril e a outra até 4 de maio.
Na quinta-feira (2), o governador decretou calamidade pública no Estado, que nessa sexta-feira (3) obteve o respaldo da Assembleia Legislativa. O Governo está livre de questões burocráticas para adotar medidas contra o coronavírus.
Blog do Eliomar de Lima
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