Perto de completar seu primeiro ano, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi), inaugurada em janeiro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), tornou-se referência no tratamento de demandas cíveis que exigem atendimento humanizado, atenção, respostas mais rápidas e cuidadosas. De janeiro até o dia 30 de novembro de 2025, a Vara emitiu 1.522 sentenças, 3.410 decisões e 9.012 despachos, chegando ao total de 13.944 decisões. Além disso, 655 novos processos foram distribuídos após a criação da vara e 1.229 tiveram baixa. O conhecimento, a troca de ideias, e, principalmente, a aproximação do Judiciário com os demais poderes instituídos marcou o primeiro ano da Vara. O juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, que atua na Vepi desde a sua instalação, disse que “varas especializadas precisam de ação conjunta e, por isso, é de extrema importância que haja aproximação entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defe...
Projeto "Comida em Casa" irá fornecer 138 mil cestas básicas pelos próximos três meses. Cadastro ocorre dias 8 e 9 de abril
A Prefeitura de Fortaleza abriu cadastro para micro e pequenas empresas e empresas de médio e grande porte, com sede em Fortaleza, para o fornecimento de itens de 138 mil cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias mais vulneráveis ao longo dos próximos três meses.
Os interessados devem se cadastrar nos dias 8 e 9 de abril (quarta e quinta-feira) pelo site comidaemcasa.fortaleza.
O projeto utiliza a compra pública como ferramenta para fomentar o comércio local e é mais uma ação de proteção social promovido pela Prefeitura, com o fornecimento de alimento para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica nesse momento de isolamento social para o auxílio no combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
O processo será conduzido pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que fará a seleção dos fornecedores e a contratação direta, observando os requisitos previstos nos termos do chamamento público e nas legislações vigentes no período de emergência em Saúde.
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