Plenário da Alece aprova crédito especial para subvenção de óleo diesel no Ceará Por Guilherme de Andrade 29/10/2026 11:59 | Atualizado há 1 hora Compartilhe esta notícia: - Foto: Marcos Moura O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (29/10), oito proposições, sendo dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e seis matérias de deputados estaduais da Casa. Com relação aos textos do Executivo, os parlamentares aprovaram o PL 93/2026 , que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual do Estado, no montante de R$ 3.310.348,23. A ação foi criada para garantir o adequado registro, execução e acompanhamento orçamentário das despesas decorrentes da participação do Ceará na cooperação financeira entre a União e os estados, garantindo a concessão de subvenção econômica destinada a assegurar o abastecimento nacional de óleo diesel de uso rodoviário. Já o projeto de lei 94/2026 dispõe sobre medidas re...
Projeto "Comida em Casa" irá fornecer 138 mil cestas básicas pelos próximos três meses. Cadastro ocorre dias 8 e 9 de abril
A Prefeitura de Fortaleza abriu cadastro para micro e pequenas empresas e empresas de médio e grande porte, com sede em Fortaleza, para o fornecimento de itens de 138 mil cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias mais vulneráveis ao longo dos próximos três meses.
Os interessados devem se cadastrar nos dias 8 e 9 de abril (quarta e quinta-feira) pelo site comidaemcasa.fortaleza. ce.gov.br, preenchendo o formulário disponibilizado e enviando a documentação definida no Edital de Chamamento Público.
O projeto utiliza a compra pública como ferramenta para fomentar o comércio local e é mais uma ação de proteção social promovido pela Prefeitura, com o fornecimento de alimento para a população em situação de vulnerabilidade social e econômica nesse momento de isolamento social para o auxílio no combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
O processo será conduzido pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que fará a seleção dos fornecedores e a contratação direta, observando os requisitos previstos nos termos do chamamento público e nas legislações vigentes no período de emergência em Saúde.
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