Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Brasil registrou 956 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 28.834. O resultado representou um aumento de 3,4% em relação a ontem (29), quando foram contabilizados 27.878 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados, no início da noite de hoje (30), no balanço do Ministério da Saúde.
Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 7,2% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 465.166.
Do total de casos confirmados, 268.714 (53,9%) estão em acompanhamento e 200.892 (40,3%) pacientes se recuperaram. Há ainda 3.862 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (7.532). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.277), Ceará (2.956), Pará (2.900) e Pernambuco (2.740).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.047), Maranhão (932), Bahia (638), Espírito Santo (583), Alagoas (424), Paraíba (347), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (263), Rio Grande do Sul (218), Amapá (215), Paraná (181), Piauí (157), Rondônia (151), Distrito Federal (162), Santa Catarina (136), Sergipe (149), Acre (142), Goiás (122), Roraima (110), Tocantins (71), Mato Grosso (57) e Mato Grosso do Sul (19).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (107.642), Rio de Janeiro (52.420), Ceará (46.056), Amazonas (40.560) e Pará (37.296). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Permambuco (33.427), Maranhão (32.620), Bahia (17.626), Espírito Santo (13.437) e Paraíba (12.862).
Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 7,2% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 465.166.
Do total de casos confirmados, 268.714 (53,9%) estão em acompanhamento e 200.892 (40,3%) pacientes se recuperaram. Há ainda 3.862 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (7.532). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.277), Ceará (2.956), Pará (2.900) e Pernambuco (2.740).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.047), Maranhão (932), Bahia (638), Espírito Santo (583), Alagoas (424), Paraíba (347), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (263), Rio Grande do Sul (218), Amapá (215), Paraná (181), Piauí (157), Rondônia (151), Distrito Federal (162), Santa Catarina (136), Sergipe (149), Acre (142), Goiás (122), Roraima (110), Tocantins (71), Mato Grosso (57) e Mato Grosso do Sul (19).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (107.642), Rio de Janeiro (52.420), Ceará (46.056), Amazonas (40.560) e Pará (37.296). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Permambuco (33.427), Maranhão (32.620), Bahia (17.626), Espírito Santo (13.437) e Paraíba (12.862).
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