O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
Brasil registrou 956 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 28.834. O resultado representou um aumento de 3,4% em relação a ontem (29), quando foram contabilizados 27.878 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados, no início da noite de hoje (30), no balanço do Ministério da Saúde.
Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 7,2% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 465.166.
Do total de casos confirmados, 268.714 (53,9%) estão em acompanhamento e 200.892 (40,3%) pacientes se recuperaram. Há ainda 3.862 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (7.532). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.277), Ceará (2.956), Pará (2.900) e Pernambuco (2.740).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.047), Maranhão (932), Bahia (638), Espírito Santo (583), Alagoas (424), Paraíba (347), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (263), Rio Grande do Sul (218), Amapá (215), Paraná (181), Piauí (157), Rondônia (151), Distrito Federal (162), Santa Catarina (136), Sergipe (149), Acre (142), Goiás (122), Roraima (110), Tocantins (71), Mato Grosso (57) e Mato Grosso do Sul (19).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (107.642), Rio de Janeiro (52.420), Ceará (46.056), Amazonas (40.560) e Pará (37.296). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Permambuco (33.427), Maranhão (32.620), Bahia (17.626), Espírito Santo (13.437) e Paraíba (12.862).
Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 7,2% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 465.166.
Do total de casos confirmados, 268.714 (53,9%) estão em acompanhamento e 200.892 (40,3%) pacientes se recuperaram. Há ainda 3.862 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (7.532). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.277), Ceará (2.956), Pará (2.900) e Pernambuco (2.740).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.047), Maranhão (932), Bahia (638), Espírito Santo (583), Alagoas (424), Paraíba (347), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (263), Rio Grande do Sul (218), Amapá (215), Paraná (181), Piauí (157), Rondônia (151), Distrito Federal (162), Santa Catarina (136), Sergipe (149), Acre (142), Goiás (122), Roraima (110), Tocantins (71), Mato Grosso (57) e Mato Grosso do Sul (19).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (107.642), Rio de Janeiro (52.420), Ceará (46.056), Amazonas (40.560) e Pará (37.296). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Permambuco (33.427), Maranhão (32.620), Bahia (17.626), Espírito Santo (13.437) e Paraíba (12.862).
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