Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Brasil registrou 956 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 28.834. O resultado representou um aumento de 3,4% em relação a ontem (29), quando foram contabilizados 27.878 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados, no início da noite de hoje (30), no balanço do Ministério da Saúde.
Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 7,2% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 465.166.
Do total de casos confirmados, 268.714 (53,9%) estão em acompanhamento e 200.892 (40,3%) pacientes se recuperaram. Há ainda 3.862 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (7.532). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.277), Ceará (2.956), Pará (2.900) e Pernambuco (2.740).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.047), Maranhão (932), Bahia (638), Espírito Santo (583), Alagoas (424), Paraíba (347), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (263), Rio Grande do Sul (218), Amapá (215), Paraná (181), Piauí (157), Rondônia (151), Distrito Federal (162), Santa Catarina (136), Sergipe (149), Acre (142), Goiás (122), Roraima (110), Tocantins (71), Mato Grosso (57) e Mato Grosso do Sul (19).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (107.642), Rio de Janeiro (52.420), Ceará (46.056), Amazonas (40.560) e Pará (37.296). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Permambuco (33.427), Maranhão (32.620), Bahia (17.626), Espírito Santo (13.437) e Paraíba (12.862).
Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 7,2% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 465.166.
Do total de casos confirmados, 268.714 (53,9%) estão em acompanhamento e 200.892 (40,3%) pacientes se recuperaram. Há ainda 3.862 óbitos sendo analisados.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (7.532). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.277), Ceará (2.956), Pará (2.900) e Pernambuco (2.740).
Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.047), Maranhão (932), Bahia (638), Espírito Santo (583), Alagoas (424), Paraíba (347), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (263), Rio Grande do Sul (218), Amapá (215), Paraná (181), Piauí (157), Rondônia (151), Distrito Federal (162), Santa Catarina (136), Sergipe (149), Acre (142), Goiás (122), Roraima (110), Tocantins (71), Mato Grosso (57) e Mato Grosso do Sul (19).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (107.642), Rio de Janeiro (52.420), Ceará (46.056), Amazonas (40.560) e Pará (37.296). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Permambuco (33.427), Maranhão (32.620), Bahia (17.626), Espírito Santo (13.437) e Paraíba (12.862).
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