Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram enviados para ajudar o estado de Roraima na resposta aos desastres causados pelas chuvas. A previsão é continue chovendo em grande parte do estado nos próximos dias. A equipe técnica vai ajudar nos processos de solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência, elaboração de planos de trabalho e liberação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução, informou o MIDR. Os servidores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) participaram, neste sábado (30), em Boa Vista, de reuniões com representantes da Defesa Civil de Roraima para monitoramento da situação e alinhamento das ações de resposta. Estragos causados pelas chuvas A chuva acima da média histórica no estado provocou alagamentos, inundações, rompimento de pontes e bueiros, interrupções em rodovias e estradas vicinais, além do isolamento de comunidades indí...
Erinaldo Dantas renova pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial ao governador Camilo Santana
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de uma reunião, por videoconferência, com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. Na ocasião, foi renovado o pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial durante o período de quarentena.
De acordo com Erinaldo Dantas, a importância da profissão foi reconhecida pelo Governador de imediato. “Necessário registrar de que houve uma sinalização positiva do pleito da Ordem, tendo externado seu entendimento de que a regra atual não impede o exercício profissional da advocacia, como comunicação com clientes presos, embora tenha destacado que não é possível liberar neste momento a abertura dos escritórios para atendimento ao público”, ressaltou.
No dia 25 de março, a OAB-CE encaminhou um ofício ao Governo do Estado requerendo que a advocacia fosse incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção.
O caso segue agora para análise na Procuradoria Geral do Estado – PGE, após aprovação do Governador Camila Santana.
O presidente da OAB-CE participa do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, criado pelo Governo do Estado, que reúne 28 órgãos e instituições cearenses visando avaliar ações e traçar estratégias para o momento de pandemia.
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