Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Com o apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, a fábrica Espugum, pertencente ao grupo paulista Magma, começou a produzir máscaras industriais de proteção contra o novo coronavírus. Já foram produzidas 50 mil em apenas duas semanas.
A fábrica instalada na sede do município, em 2018, produzia, originalmente, apenas palmilhas de tênis utilizadas por algumas das marcas de calçados mais famosas do mundo. No contexto da pandemia pelo novo coronavírus, contudo, a empresa apostou na diversificação e visou tanto combater a Covid-19 quanto preservar empregos, tanto em São Gonçalo do Amarante, quanto em sua matriz na cidade de Valinhos (SP).
Na quarta-feira (20), o coordenador do ComVida, Elder Gurgel, visitou a fábrica localizada no bairro Omega. Para ele, “o apoio prestado para a ampliação da capacidade produtiva da empresa e para a produção de equipamentos de proteção individual tão importantes para salvar vidas em nosso município é fundamental. Nossa gestão, continuará apoiando essa e outras ações da iniciativa privada, das microempresas às multinacionais aqui instaladas, que visem garantir a saúde de nossos cidadãos e a vitalidade de nossa economia”.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Victor Samuel, recordou que para a instalação da fábrica no município foi assinado um protocolo de intenções e acertado com o Governo do Estado a cessão, em comodato, de um galpão industrial. “A partir daí, eles começaram a sua produção, incluindo as espumas que servem de matéria-prima para a indústria de calçados, e gerando empregos no município. Há cerca de dois meses, o presidente do grupo, Fernando Nicory, nos comunicou sua intenção de iniciar a produção de máscaras em São Gonçalo do Amarante, devidamente homologada pelos órgãos de controle, e nos pediu apoio, no que foi prontamente atendido”, complementou.
A gerente da Espugum em São Gonçalo do Amarante, Carla Kamila, detalhou, por fim, que “há duas semanas começamos a produzir máscaras de diversos tipos: hospitalares, de TNT, moldadas com espuma. Hoje, nós estamos produzindo para fornecer ao município, ao Estado do Ceará e quem sabe até aos outros estados do Nordeste”.
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