Escultura Cones, de Sérvulo Esmeraldo, passa a integrar o Parque Rachel de Queiroz Obra do artista cearense foi reconstruída a partir dos arquivos originais e instalada permanentemente no equipamento, no bairro Presidente Kennedy Compartilhe: Criada em 1997, a instalação é composta por estruturas geométricas metálicas e possui 5,90 metros de altura e 55 centímetros de profundidade A arte também transforma os espaços públicos em lugares de contemplação e descoberta. No Parque Rachel de Queiroz, no bairro Presidente Kennedy, moradores e visitantes passam a contar com mais um elemento para apreciar durante os momentos de lazer e convivência, a escultura Cones, do artista cearense Sérvulo Esmeraldo, instalada permanentemente no equipamento desde o dia 1º de outubro. O fisioterapeuta Galileu Nogueira do Nascimento mora em frente ao Parque. Nas caminhadas diárias que faz pelo local, ele notou a obra, que foi lhe despertando cada vez mais interesse e curiosidade. O fisioterapeuta Galile...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou nessa segunda-feira (25/05) ao Município de Santana do Acaraú que, no prazo de 48 horas, adote providências para evitar aglomerações no entorno do Mercado Público da cidade bem como impeça a realização da feira semanal, realizada nas proximidades do Mercado, durante todo o período de pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
O MPCE orienta que o Município emita um decreto para determinar as medidas administrativas necessárias para fiscalizar e evitar aglomerações de feirantes e consumidores nas ruas adjacentes ao Mercado Público, implementando barreiras sanitárias. A Promotoria também requer, entre outros, que a Prefeitura designe servidores públicos ou colaboradores para fiscalizar o cumprimento do referido decreto municipal, instituindo, ainda, uma comissão para acompanhar o trabalho de fiscalização.
Além disso, na recomendação, o MPCE requisita que o Município nomeie representantes da Prefeitura para discutir, via whatsapp ou videoconferência, soluções conjuntas e rápidas para o problema das aglomerações no entorno do Mercado, remetendo as decisões para a Promotoria. Por fim, o Ministério Público destaca a necessidade de serem cumpridos, por completo, todos os decretos municipais já expedidos para intensificar as medidas para enfrentamento da Covid-19 na cidade.
A Prefeitura de Santana do Acaraú tem 48 horas para comunicar à Promotoria as providências adotadas para cumprimento da recomendação. Eventuais descumprimentos sujeitam o Município às medidas cabíveis por parte do MPCE.
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