MOSSORÓ (RN) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira (16), um homem de 28 anos pelo crime de importunação sexual. A abordagem ocorreu no km 50 da BR-304, em Mossoró, durante a fiscalização a um ônibus de viagem que fazia a linha Fortaleza (CE) – Salvador (BA). A intervenção policial foi motivada pela denúncia de uma passageira. Segundo o relato da vítima, o homem, que ocupava um assento próximo, passou a visualizar vídeos de conteúdo sexual e a realizar gestos simulando masturbação, mantendo o olhar fixado nela de forma intimidatória. Provas e Prisão Diferente de casos que dependem apenas de testemunhos, a materialidade do crime foi reforçada pela proatividade da vítima. Ela utilizou o próprio aparelho celular para gravar as atitudes do suspeito, servindo como prova crucial para a caracterização do flagrante. "A segurança nos transportes coletivos é prioridade. O enfrentamento à violência de gênero e à importunaçã...
Lei, sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, nesta terça-feira (26/05), antecipa feriados para quarta e quinta-feira (27 e 28/05)
O prefeito Roberto Cláudio sancionou a Lei Nº 11.005, de 26 de maio de 2020, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza nesta terça-feira (26/05), que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e de Nossa Senhora da Assunção para 27 e 28 de maio (quarta e quinta-feira). Inicialmente, os feriados estavam previstos para 11 de junho e 15 de agosto.
A Prefeitura também publicou o Decreto Nº 14.681, que regulamenta a Lei Nº 11.005, que permite o funcionamento da rede bancária e das lotéricas nos dois feriados. A medida visa evitar a interrupção do pagamento do auxílio emergencial. O Decreto determina ainda que as unidades da rede bancária e as loterias que optarem por funcionar devem adotar as medidas sanitárias para garantir a segurança dos clientes.
Acesse a Lei Nº 11.005
A antecipação dos feriados ocorre em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus e deverá assegurar maior adesão da população ao isolamento social rígido previsto em decreto. A medida visa à contenção do número de casos da Covid-19 na Capital.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.