Aviso de pauta: Prefeitura entrega 158 papéis da casa e anuncia mais de 4.700 novas matrículas A iniciativa prevê investimento de R$ 6,6 milhões e beneficiará cerca de 15 mil pessoas Compartilhe: O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, entrega, nesta quinta-feira (1º/10), 158 Papéis da Casa a famílias beneficiadas pelas ações de regularização fundiária do município. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Na ocasião, será anunciada a produção de mais de 4.700 novas matrículas, com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck. A iniciativa prevê investimento de R$ 6,6 milhões e beneficiará cerca de 15 mil pessoas. Serviço Entrega de papéis da casa e anúncio de novas matrículas habitacionais Data: 1º/10 (quinta-feira) Horário: 11h Local: Cuca Barra (Av. Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará)
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.