Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde desta terça-feira (26), o Município notificou 1.336 pacientes, dos quais 109 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 1.032 casos descartados e 195 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 04 hospitalizados, 103 em isolamento domiciliar, 78 que já estão recuperados, e 10 óbitos.
A Secretaria da Saúde orienta e monitora diariamente os pacientes que estão em isolamento domiciliar, como também os contatos desses pacientes. O período de isolamento é de 14 dias.
A Prefeitura Municipal segue realizando as ações de enfrentamento à pandemia, e ressalta que a colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas é fundamental para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus.
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