Após fala de Lula, governo paraguaio convoca embaixador do Brasil Presidente brasileiro citou a Guerra do Paraguai em discurso Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Publicado em 30/07/2026 - 18:32 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, informou, nesta quinta-feira (30), que convocou o embaixador do Brasil no país , José Antonio Marcondes, para uma conversa nesta sexta-feira (31). O motivo são as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Guerra do Paraguai, em um evento na semana passada. No Paraguai, o conflito é conhecido como Guerra da Tríplice Aliança, por ter colocado Brasil, Argentina e Uruguai de um lado, e Paraguai de outro. Em nota, o ministério afirmou que, além da convocação de Marcondes, os ministros das Relações Exteriores do Paraguai e do Brasil, Mauro Vieira, conversaram sobre o assunto quando estiveram em Lima, no Peru. O governo paragua...
Nesta segunda-feira (04/05), 16 parlamentares protocolaram uma subemenda ao substitutivo do projeto de lei de autoria do deputado Nezinho (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. A proposta é resultado de diálogo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos, explica o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
O projeto n° 77/20 prevê a redução da mensalidade na rede de ensino privada e a proibição de cobrança de juros e multas por inadimplência durante o combate ao coronavírus no Ceará.
Conforme o líder do Governo, Júlio César Filho, o texto da subemenda apresentada nesta segunda-feira, determina que essa redução na mensalidade fique entre 15% e 30%, e não mais de 20% a 40%, como apresentado anteriormente em emenda.
O novos percentuais propostos na subemenda também consideram o desconto das mensalidades de acordo com o nível de ensino, desde a educação infantil ao ensino superior, e estabelece: 30% para Educação Infantil; 17,5% para Ensino Fundamental I e II; 15% para Ensino médio; 20% para Instituições de ensino superior com atuação em cursos presenciais e 15% para semipresenciais e 17,5% para Instituições de ensino profissional.
Com o objetivo de proteger as pequenas e médias escolas durante a pandemia, a subemenda prevê que as instituições de ensino, comprovadamente optantes do simples nacional, que pertencem à primeira, segunda, terceira e quarta faixas, terão o desconto reduzido em 2/3 do percentual proposto. As instituições de ensino incluídas na quinta e sexta faixas terão as porcentagens reduzidas em ⅓ do desconto previsto para as mensalidades. "Por exemplo, em vez do desconto de 30% na educação infantil previsto para escolas de grande porte, as de pequeno porte vão oferecer a redução de 10% e de médio 20% na mensalidade", explica o Dep. Júlio César Filho.
Os parlamentares retiraram ainda da proposta a possibilidade de suspensão contratual nesse período. "Essa foi mais uma demanda apresentada pelas entidades de ensino que estamos atendendo porque não queremos estimular a rescisão de contratos. Na verdade, com os descontos, esperamos que os contratos sejam mantidos", explica o parlamentar.
O texto estabelece ainda desconto diferenciado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências físicas, motoras ou outras. A redução varia, nesses casos, de 25% a 50%, conforme o nível de ensino.
Subcrevem a subemenda os deputados : Júlio César Filho (Cidadania), Nezinho Farias (PDT), Acrísio Sena (PT), Elmano Freitas (PT), Guilherme Landim (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Romeo Aldigueri (PDT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Apóstolo Luis Henrique (PP), Augusta Brito (PCdoB), Fernando Santana (PT), Érika Amorim (PSD), Patrícia Aguiar (PSD) , Renato Roseno (Psol) e Carlos Felipe (PCdoB).
A matéria segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
AL-CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.