Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Mais de 42,7 mil pessoas (42.720) morreram por causa da covid-19 no Brasil. A informação é do Ministério da Saúde e está disponível na internet. De acordo com a atualização após às 18h deste sábado (13), 892 novos óbitos foram registrados de ontem para hoje.
O balanço totaliza 850.514 casos de contaminação pelo novo coronavírus, 21.704 novos em 24 horas. Segundo o ministério, 379.245 pessoas recuperaram a saúde depois da infecção.
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes.
A incidência da doença é de 404,7 casos por 100 mil habitantes, e a taxa de mortalidade é de 20,3 casos no mesmo universo. A letalidade da doença é de 5% das contaminações.
A Região Nordeste registra um total de 300.568 casos de infecção pela covid-19, seguida pela Região Sudeste com 298,257 casos. No Norte do país, somam 175.875 casos. No Centro-Oeste, 38.658 casos. E no Sul, 37.156.
O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, concentra 172.875 mil casos, 10.581 mortes.
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