“Eu vim pra essa audiência de conciliação e fiquei muito feliz. Quando eu recebi a mensagem pra comparecer, eu disse logo ‘sim’. Pra mim foi maravilhoso, porque é um momento que estou precisando e junta o útil ao agradável, então fiquei muito feliz. O atendimento também foi maravilhoso”, relatou a auxiliar de enfermagem Maria Elisabete Silva de Souza, logo após sair da audiência com o acordo firmado. Com depoimentos como esse, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, encerrou nesta sexta-feira (29/05), mais um ciclo de audiências de conciliação com credoras(es) de precatórios do Município de Fortaleza, que corresponde ao Edital n.º 01/2025 . As sessões, iniciadas nessa segunda-feira (25), ocorreram no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), localizado na sede do Poder Judiciário, no Cambeba. Ao todo, foram viabilizados 119 acordos em 120 audiências de conciliação envolvendo credoras(es) de precatórios do mu...
Fortaleza e Caucaia - Operação Arquivo Proibido combate divulgação de pornografia infantojuvenil pela internet
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/6), mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, em Fortaleza e Caucaia, na Região Metropolitana. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará. Foram apreendidos aparelhos celulares, HDs e vários cartões de memória.
As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo.
As investigações continuam e podem resultar em novas diligências, após análise do material, pela perícia da Polícia Federal.
Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de posse e/ou de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de 1 a 6 anos de reclusão.
Hoje, 4 de junho, é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.
Na terça-feira, 02/06, a PF cumpriu um Mandado de Prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, com a captura de um homem, 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil.
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