O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
Fortaleza e Caucaia - Operação Arquivo Proibido combate divulgação de pornografia infantojuvenil pela internet
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4/6), mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e/ou vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet.
Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, em Fortaleza e Caucaia, na Região Metropolitana. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará. Foram apreendidos aparelhos celulares, HDs e vários cartões de memória.
As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo.
As investigações continuam e podem resultar em novas diligências, após análise do material, pela perícia da Polícia Federal.
Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de posse e/ou de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de 1 a 6 anos de reclusão.
Hoje, 4 de junho, é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.
Na terça-feira, 02/06, a PF cumpriu um Mandado de Prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, com a captura de um homem, 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil.
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