Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), apreendeu um paredão de som e autuou o responsável por crime ambiental durante uma operação realizada nesse domingo (31), na zona rural de Meruoca, Área Integrada de Segurança Pública 3 (AIS 3 ) do estado. A ação foi realizada após a equipe receber informações do serviço de inteligência da PMCE e denúncias por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), sobre um evento com utilização de equipamento sonoro em volume elevado. Ao chegarem ao local, os policiais constataram uma aglomeração de pessoas e o funcionamento de um paredão de som no nível acima do permitido pela legislação ambiental. Com a utilização de um sonômetro, devidamente calibrado, a equipe aferiu 99,6 decibéis, configurando poluição sonora e crime ambiental. A ocorrência teve um agravante por ter sido registrada na Serra da Meruoca, que é uma Áre...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.
A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.
Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.
A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.
Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.
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