STF suspende prazos em razão de instabilidade nos serviços de provedor externo Medida alcança os dias 12 e 13 de novembro; contagem dos prazos processuais será retomada na segunda-feira (16) 13/11/2026 16:01 - Atualizado há 3 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a contagem dos prazos processuais dos feitos em tramitação na Corte na quinta (12) e nesta sexta-feira (13). A contagem será retomada na próxima segunda-feira (16). A determinação consta da Resolução 923/2026. A medida atende a uma solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), motivada pela instabilidade nos serviços de tecnologia da informação causada por incidente em infraestrutura tecnológica de provedor externo (Microsoft). Sem o funcionamento do Outlook, por exemplo, os advogados ficam impossibilitados de acessar o sistema do Peticionamento Eletrônico, pois não recebem o e-mail com o código de acesso. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.
A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.
Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.
A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.
Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.
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