Maior vencedor do Campeonato Baiano e atual campeão, o Bahia iniciou bem a caminhada em busca do 52º título estadual. Liderado pelo jovem atacante Ruan Pablo, de 17 anos, que tem multa contratual de 200 milhões de euros (R$ 1,25 bilhão) para o futebol do exterior, o Esquadrão de Aço derrotou o Jequié por 4 a 2 na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, pela primeira rodada. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia. Assim como o Vitória, que estreou empatando sem gols com o Atlético-BA no último sábado (10), no Barradão, também na capital, o Bahia utilizará o Estadual para dar espaço a jogadores que voltaram de empréstimo ou são pouco aproveitados pelo técnico Rogério Ceni, pois os principais atletas do elenco profissional iniciaram a pré-temporada há menos de uma semana. Oportunidade, por exemplo, para o goleiro João Paulo, que chegou do Santos em agosto e ainda não tinha estreado. Revelações das categorias de base também devem gan...
MPCE investiga recebimentos irregulares de auxílio emergencial por servidores públicos de Solonópole, Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, instaurou, no dia 22, três Procedimentos Administrativos (PAs) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos pedidos e recebimentos de auxílio emergencial, por parte de servidores públicos dos municípios de Solonópole, Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro, respectivamente, durante o período da pandemia provocada pela Covid-19 (Novo Coronavírus), como, também, para fiscalizar as providências cabíveis por parte dos órgãos competentes.
Por meio dos documentos, a representante do MPCE oficiou cada um dos municípios em questão a fim de que sejam instalados Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os servidores, se possuírem vínculo laborativo com o Ente público, com notificação dos mesmos para se manifestarem quanto ao recebimento do benefício. Nos casos de desvinculação dos beneficiários, que o Município em resposta, no prazo de cinco dias úteis, informe as respectivas datas de exoneração ou rescisão contratual.
A iniciativa fundamenta-se no Ofício Circular nº 22/2020, expedido pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). Além disso, a promotora de justiça ressalta que o auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), em conformidade com a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Ademais tem-se a possibilidade de o auxílio emergencial ter sido deferido, automaticamente, por servidores que, porventura, estejam recebendo bolsa família ou estavam cadastrados no CadÚnico, o que também será objeto de investigação. O cruzamento de dados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) através dos números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que evidenciou indícios de fraude no processo de inscrição e recebimento de auxílio emergencial, por servidores públicos de ambos os municípios.
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