O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em reciprocidade depois que o governo de Donald Trump pediu a saída de um delegado da Polícia Federal , envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, do território estadunidense. A declaração foi dada nesta terça-feira (21) a jornalistas durante viagem à Alemanha. “Não sei o que aconteceu. Fui informado hoje de manhã. Acho que, se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com o deles no Brasil. Não tem conversa”, disse Lula. “Nós queremos que as coisas aconteçam da forma mais correta possível, mas não podemos aceitar essa ingerência, esse abuso de autoridade que alguns personagens americanos querem ter com relação ao Brasil. Entenda O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos (EUA) informou, nesta segunda-feira (20), que pediu a saída de um “funcionário brasileiro” do país. Embora a postagem não cite nomes, o texto indica que se trata de um delegado ...
Trabalhadores que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na utilização do aplicativo do programa, visa aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio.
A medida foi anunciada ontem (3) pelo Ministério da Cidadania, que também faz parte do acordo, juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários).
Agora, além da possibilidade de formulação de um novo pedido, em caso de rejeição, o governo também se comprometeu a substituir a expressão “Dados Inconclusivos” pela opção “Realize Nova Solicitação” nos casos em que o benefício não for efetivamente indeferido; tornar mais claro e apresentar motivação adequada para os atos de indeferimento e atualizar de forma permanente os bancos de dados oficiais, evitando defasagem de informações sobre situação de desemprego.
Pelo acordo, o governo também se comprometeu realizar esforços para divulgar os motivos de negativa das solicitações e a prestar informações complementares sobre o objeto da ação ao MPF e à Defensoria Pública da União em até 72 horas, caso provocados em juízo ou na esfera administrativa.
“O novo acordo também contém uma série de esclarecimentos sobre as medidas já adotadas pelo Governo Federal para solucionar os problemas relatados pelos usuários, como a possibilidade de o cidadão alterar os dados cadastrais, na hipótese de o programa identificar que os dados fornecidos são inconclusivos, e uma maior clareza sobre o fluxo do repasse dos benefícios processados por outros bancos”, informou o ministério.
Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.