Na madrugada deste sábado (20), pessoas de várias cidades do Brasil despertaram com um alerta sonoro no celular, acompanhado de uma mensagem com o seguinte texto: “Defesa Civil: misantropia” e versões variantes. O alerta, emitido após uma invasão cibernética dos sistema da Defesa Civil, chamou a atenção para o termo, que aparece entre os mais pesquisado pelos usuários no Google, de acordo com ferramenta de análise de dados do buscador. Segundo o Dicionário Houaiss, a palavra misantropia significa “ódio pela humanidade, falta de sociabilidade, melancolia, depressão, tristeza”. Os antônimos de misantropia são “altruísmo, filantropia”. De acordo com o psicólogo Paulo Gomes, misantropia não é um transtorno mental nem uma doença, ou seja, não tem classificação como CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde] ou DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais]. O termo significa uma característica da pessoa. “...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, expediu recomendações nesta segunda-feira (08/06) aos Municípios de Chaval e de Barroquinha, que é comarca vinculada à Promotoria de Chaval. Nas recomendações, a Promotoria requereu que as Prefeituras adotem integralmente o isolamento social mais restritivo nas cidades, conforme previsto nos Decretos Estaduais 33.574 e 33.608, que dispõem sobre medidas de isolamento social mais restritivas durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Na recomendação, o MPCE destaca que as cidades de Barroquinha e de Chaval constam em relação do Decreto Estadual 33.608, que lista municípios cearenses onde é recomendada a adoção de medidas de isolamento social mais restritivas, considerando a situação epidemiológica local, os dados do IntegraSUS, dentre outras fontes da autoridade sanitária estadual.
No prazo de 24 horas, os Municípios de Barroquinha e de Chaval devem apresentar à Promotoria informações sobre todas as providências para que seja implementado, inclusive com edição de Decreto Municipal, e cumprido o isolamento social mais restritivo nas cidades conforme previsto nos Decretos Estaduais. O MPCE orienta que as Prefeituras façam ampla divulgação das medidas adotadas, informando à população através dos canais oficiais, das rádios, de carros de sons e dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.
A Promotoria alerta que eventual descumprimento das recomendações acarretará a tomada das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive no sentido de apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos, por ação ou omissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Na recomendação, o MPCE destaca que as cidades de Barroquinha e de Chaval constam em relação do Decreto Estadual 33.608, que lista municípios cearenses onde é recomendada a adoção de medidas de isolamento social mais restritivas, considerando a situação epidemiológica local, os dados do IntegraSUS, dentre outras fontes da autoridade sanitária estadual.
No prazo de 24 horas, os Municípios de Barroquinha e de Chaval devem apresentar à Promotoria informações sobre todas as providências para que seja implementado, inclusive com edição de Decreto Municipal, e cumprido o isolamento social mais restritivo nas cidades conforme previsto nos Decretos Estaduais. O MPCE orienta que as Prefeituras façam ampla divulgação das medidas adotadas, informando à população através dos canais oficiais, das rádios, de carros de sons e dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.
A Promotoria alerta que eventual descumprimento das recomendações acarretará a tomada das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive no sentido de apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos, por ação ou omissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
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