A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Polícia Federal prendeu em flagrante delito, na manhã desta sexta-feira, 19/6, na capital cearense, uma mulher, de 23 nos, com a quantia de R$ 7 mil, distribuída entre notas R$ 100, R$ 50 e R$ 20 , em cédulas falsas.
A PF identificou uma possível remessa de dinheiro falso para o Ceará por via postal. Realizadas as investigações pertinentes, a suspeita foi surpreendida no momento em que em que recebia a encomenda no endereço indicado como destinatário.
Depois de autuada em flagrante, a presa foi encaminhada à sede da Superintendência Regional da PF no Ceará e responderá perante a Justiça Federal pelo crime de moeda falsa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão e multa.
A PF identificou uma possível remessa de dinheiro falso para o Ceará por via postal. Realizadas as investigações pertinentes, a suspeita foi surpreendida no momento em que em que recebia a encomenda no endereço indicado como destinatário.
Depois de autuada em flagrante, a presa foi encaminhada à sede da Superintendência Regional da PF no Ceará e responderá perante a Justiça Federal pelo crime de moeda falsa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão e multa.
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