A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), prendeu um suspeito por roubo na tarde desta sexta-feira (4), na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza. A ação teve início após a equipe receber informações via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) sobre um roubo ocorrido na faixa de areia. Conforme as informações, o suspeito teria utilizado uma faca para subtrair pertences de um casal e fugido em uma bicicleta. De imediato, os policiais iniciaram diligências e localizaram um indivíduo com as características repassadas no cruzamento da Avenida Abolição com a Rua Manuel Jesuíno. Ao receber ordem de parada, o suspeito não obedeceu e resistiu à abordagem, sendo necessário o uso de força proporcional para contê-lo. Durante a ação, foi apreendida uma faca utilizada no crime, além de diversos objetos, entre eles aparelhos celulares, bijuterias e dinheiro em espécie. Um dos celulares foi reconhecido por uma das vítimas como sendo de...
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.
A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.
Trabalho intermitente
O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.
O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.
Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.