O ídolo Oscar Schmidt foi cremado na noite dessa sexta-feira (17) em São Paulo. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos próximos do ex-jogador. Em nota nas redes sociais, a família agradeceu o apoio dos fãs e pediu respeito . “A família agradece, com carinho, todas as mensagens de apoio, força e solidariedade. A despedida foi realizada de forma discreta, apenas entre parentes próximos. Pedimos respeito e privacidade neste momento”, diz a nota. O corpo de Oscar saiu do Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, em Santana de Parnaíba, na região metropolitana de São Paulo, vestindo a camisa da Seleção Brasileira de Basquete, símbolo da trajetória incrível do ex-jogador dentro das quadras. Esse era um dos pedidos do próprio Oscar e que foi atendido pelos familiares. Segundo a prefeitura de Santana de Parnaíba, onde o ex-jogador morreu, Oscar passou mal na própria residência no início de sexta-feira (17) e foi encaminhado ao Hospital e Materni...
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.
A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.
Trabalho intermitente
O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.
O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.
Agência Brasil
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