*Thaty Rabello lança a exposição cultural SER TÃO MAR no 2º Festival da Praia do Futuro* A empresária, diretora criativa e curadora cultural Thaty Rabello foi um dos grandes destaques da abertura do 2º Festival da Praia do Futuro, onde apresentou a exposição SER TÃO MAR – Feito de Terra e Sal, integrando oficialmente o espaço cultural do evento. A mostra, assinada por Thaty, cria um diálogo poético entre a força do sertão e a leveza do mar, destacando o valor do feito à mão, dos ofícios tradicionais e da identidade cearense. “Feito de Terra e Sal traduz a alma do Ceará — a força do sertão e a leveza do mar. Valorizar o feito à mão é valorizar pessoas, histórias e territórios. É reafirmar que o Ceará é grande — e que a nossa cultura é do tamanho do mundo”, afirma a curadora. Além de diretora criativa da TR Brand, empreendedora social e diretora de marketing da Barraca América do Sol, Thaty Rabello é reconhecida nacionalmente por unir moda, arte e impacto social. É também uma das p...
MPCE instaura Procedimento Administrativo para fiscalizar reforma e ampliação de rodovia em Madalena
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, instaurou, na segunda-feira (13/07), um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as fases internas e externas do processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela reforma e ampliação da avenida Antônio Costa Vieira, em Madalena. O procedimento foi instaurado após o MPCE tomar conhecimento da licitação da obra de grande porte, orçada em R$ 1.644.843,08, através do Portal da Transparência do Município.
Como diligências iniciais, foi requisitado ao secretário de Obras do Município, ordenador de despesa, que informe quem será o servidor público responsável pela fiscalização do contrato. Também foi requisitado ao presidente da Comissão de Licitação que informe a fase em que se encontra o referido procedimento licitatório, bem como remeta cópia do parecer técnico jurídico emitido pelo responsável. Todas essas informações devem ser fornecidas à Promotoria no prazo de 20 dias corridos.
Além de acompanhar todos os estágios do processo licitatório, a Promotoria de Justiça de Madalena também tem o intuito de fiscalizar a execução e a prestação dos serviços, bem como as fases posteriores ao processo de contratação. Conforme o artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações.
O titular da Promotoria de Justiça de Madalena, promotor de Justiça Alan Moitinho, destaca que o controle externo da licitação é exercido por diferentes órgãos e pelos cidadãos e, nesse sentido, tal fiscalização pode e deve ser realizada pelo Ministério Público; pelo Poder Legislativo, que pode se valer, também, de Comissão Parlamentar de Inquérito; pelo Tribunal de Contas; e pelo Poder Judiciário.
O promotor de Justiça Alan Moitinho salienta, ainda, que a atual visão do Ministério Público passa pela resolutividade e proatividade na defesa da sociedade, e não mais pela atuação reativa e secundária, levando em conta o protagonismo na defesa do patrimônio público, e, sobretudo, o aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento, controle e fiscalização dos recursos públicos investidos em obras públicas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.