O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Cearense participa do Festival Klorokkada, que reúne mais de 60 artistas de 12 Estados e dos EUA, em evento online e gratuito
O coletivo Bicuda, de Campinas (SP), comemora 2 anos com o Festival Klorokkada. É online, gratuito, reúne mais de 60 artistas entre cantores, DJs, performers e artistas visuais de 12 Estados brasileiros e duas atrações internacionais. Acontece de 14 a 16 de agosto, próximo fim de semana. Entre os shows, temos Ava Rocha e Jup do Bairro. Os DJs e performers ou artistas visuais se apresentam simultaneamente. A cearense Ellícia faz parte da programação.
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