Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Um adolescente de 14 anos que era coroinha da Paróquia São Pedro foi morto a tiros, no fim da tarde desta terça-feira (18), no Bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. O suspeito do crime foi identificado, mas a polícia não deu detalhes sobre a motivação.
Um inquérito policial foi instaurado. A 8° Delegacia do DHPP ficará a cargo das investigações. As equipes policiais realizam investigações pela região no intuito de localizar um suspeito, que já identificado.
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local e realizaram os primeiros levantamentos sobre o fato.
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