Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Um adolescente de 14 anos que era coroinha da Paróquia São Pedro foi morto a tiros, no fim da tarde desta terça-feira (18), no Bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. O suspeito do crime foi identificado, mas a polícia não deu detalhes sobre a motivação.
Um inquérito policial foi instaurado. A 8° Delegacia do DHPP ficará a cargo das investigações. As equipes policiais realizam investigações pela região no intuito de localizar um suspeito, que já identificado.
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local e realizaram os primeiros levantamentos sobre o fato.
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