O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou, na última sexta-feira (12/06), uma nota técnica reforçando que os Conselhos Tutelares (CT) atuem diretamente no enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes nas unidades de ensino, bem como na prevenção da evasão e do abandono escolar, abrangendo tanto estudantes matriculados quanto aqueles em situação de rua. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a presença e a atuação dos Conselhos dentro do ambiente escolar. O documento aponta que o órgão deve agir na dimensão educacional da proteção integral, adotando medidas sempre que houver ameaça ou violação de direitos fundamentais. Entre essas ações estão a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua para verificar se estão matriculados e frequentando a escola e, quando necessário, adotar providências que assegurem sua reintegração ...
Os Correios realizarão, na próxima segunda-feira (31), pregão eletrônico para contratar serviços de transporte de carga por navios: modal cabotagem.
A iniciativa visa modernizar a entrega de grandes volumes. A empresa planeja utilizar a cabotagem na distribuição de livros didáticos na operação 2020/2021.
Mais informações do certame estão disponíveis na página dos Correios.
Menor custo e maior segurança – Os Correios pretendem distribuir 17,2 mil toneladas de livros escolares no próximo ano letivo (2021), por meio do sistema de cabotagem, que é a navegação entre portos dentro do mesmo país.
Em cinco lotes, os contratos contemplarão os modais marítimo e rodoviário, na modalidade porta-a-porta. Os livros serão levados diretamente das editoras para o Porto de Santos. De lá, a carga segue de navio para os portos de Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Manaus (AM) até chegar nas unidades de logística dos Correios.
Embora comum entre instituições privadas, o uso do modal marítimo é algo inédito na administração pública. Entre as vantagens desse tipo de transporte estão: maior segurança da carga, com diminuição dos índices de avarias e roubos, redução de custos operacionais, além de ganhos de eficiência energética, ambiental e geoeconômica.
A partir dessa primeira experiência, a intenção dos Correios é expandir a utilização do modal marítimo para outros produtos e contratos da empresa.
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