Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a ação penal , desde a fase de instrução – o que inclui a sentença de pronúncia . O colegiado ponderou que as provas já produzidas poderão ser ratificadas pelo juízo de primeiro grau, inclusive aquelas originadas do inquérito policial, bem como poderão ser produzidas outras. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela. A maioria do colegiado acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ao dar seu voto, no dia 5 de a...
Os Correios realizarão, na próxima segunda-feira (31), pregão eletrônico para contratar serviços de transporte de carga por navios: modal cabotagem.
A iniciativa visa modernizar a entrega de grandes volumes. A empresa planeja utilizar a cabotagem na distribuição de livros didáticos na operação 2020/2021.
Mais informações do certame estão disponíveis na página dos Correios.
Menor custo e maior segurança – Os Correios pretendem distribuir 17,2 mil toneladas de livros escolares no próximo ano letivo (2021), por meio do sistema de cabotagem, que é a navegação entre portos dentro do mesmo país.
Em cinco lotes, os contratos contemplarão os modais marítimo e rodoviário, na modalidade porta-a-porta. Os livros serão levados diretamente das editoras para o Porto de Santos. De lá, a carga segue de navio para os portos de Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Manaus (AM) até chegar nas unidades de logística dos Correios.
Embora comum entre instituições privadas, o uso do modal marítimo é algo inédito na administração pública. Entre as vantagens desse tipo de transporte estão: maior segurança da carga, com diminuição dos índices de avarias e roubos, redução de custos operacionais, além de ganhos de eficiência energética, ambiental e geoeconômica.
A partir dessa primeira experiência, a intenção dos Correios é expandir a utilização do modal marítimo para outros produtos e contratos da empresa.
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