Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública Interessados podem participar até 18 de novembro Agência Brasil Publicado em 08/10/2026 - 17:33 Brasília © Chico Barros/MPA Versão em áudio Está aberta até 18 de novembro uma consulta pública para revisão de normas relacionadas à pesca amadora e esportiva. Os interessados podem participar por meio da plataforma Brasil Participativo. O objetivo é colher subsídios para a revisão da Instrução Normativa MPA nº 5/2012. O dispositivo regulamenta a inscrição e a concessão de licenças a pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria Pescador Amador ou Esportivo. Também disciplina a concessão da autorização para competição de pesca amadora ou esportiva às pessoas jurídicas responsáveis pela realização ou organização desses eventos. O público principal das consultas são os pescadores amadores ou esportivos, entidades representativas de classe, colegiados e órgãos públicos. ...
Suspeito de ordenar homicídios e comandar o tráfico para organização criminosa é preso em casa de luxo pela Polícia Civil
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Um homem apontado como o responsável por ordenar homicídios a mando de uma organização criminosa foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) em uma casa de luxo, na cidade de Aquiraz. A localização do suspeito ocorreu após um trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), na última quinta-feira (20). Contra ele, havia ainda um mandado de prisão em aberto. As informações sobre a operação foram repassadas em entrevista na manhã desta segunda-feira (24), na sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), em Fortaleza.
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