O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Acidente vitimou dono do Floresta Bar-Pelo terceiro dia consecutivo BR-020, segue bloqueada por pá eólica no município de Parambu
A BR 020 continua bloqueada por uma gigantesca pá eólica, nesta terça-feira (1º), no trecho da BR-020, no quilômetro 47, no município de Parambu, no Sertão dos Inhamuns.
Onde no último domingo (30), duas pessoas morreram esmagadas em um acidente entre a carreta que transportava o equipamento e um carro de passeio.
As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não deu previsão sobre a retirada do objeto e liberação da via. Inicialmente, a corporação havia previsto que a desobstrução fosse concluída na segunda-feira (31).
No local tem um desvio improvisado para a passagem dos veículos, ação que requer cuidado.
Portal de Notícias CE
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.