Créditos: Lucas Emanuel/FCF Pela quarta rodada da Fase de Grupos da Copa do Nordeste, o Ceará recebeu a Jacuipense/BA nesta terça-feira (14), no Estádio Presidente Vargas. Saindo atrás do placar, o Vovô virou o jogo e venceu por 4 a 1. Com o resultado, a equipe assumiu a vice-liderança do Grupo C, com sete pontos, e aguarda o fechamento da rodada, de olho também no resultado do Ferroviário, que joga logo mais às 19h30, também no PV. A equipe visitante saiu na frente ainda no primeiro tempo, após uma falha do goleiro Bruno Ferreira. Ainda na etapa inicial, o Vovô chegou ao empate com Giulio, que aproveitou uma bela enfiada de bola e finalizou na saída do goleiro adversário. Já na etapa complementar, Júlio César recebeu passe dentro da pequena área e concluiu para colocar o Vozão em vantagem. Na reta final, Melk partiu em velocidade, fez boa jogada individual e, cara a cara com o goleiro, não desperdiçou, ampliando o placar alvinegro. No apagar das luzes, Vina converteu um pênalti ...
Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em votação na sessão plenária presencial e remota desta quinta-feira (10/09), doze projetos de autoria do Governo do Estado e de parlamentares, sendo quatro de lei e oito de indicação.
O projeto de lei 47/20, do Poder Executivo, institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que trata da anistia e remissão de créditos tributários estaduais. De acordo com o Governo, a medida visa reduzir os impactos econômicos em virtude dos efeitos advindos do período de isolamento social decorrente da situação de emergência pública causada pela pandemia da Covid-19.
A medida envolve, na concessão da anistia e remissão de créditos tributários, as multas aplicadas em razão do descumprimento de obrigações acessórias por contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sob o regime do Simples Nacional. Outra situação de anistia diz respeito às multas punitivas aplicadas em razão do descumprimento da obrigação acessória relacionada à utilização do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), observando o limite de 80% para o estabelecimento do perdão da multa. A matéria foi aprovada com duas emendas aditivas, de autoria dos deputados Bruno Pedrosa (PP) e Augusta Brito (PCdoB).
Dos projetos de iniciativa parlamentar, o 185/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), considera de utilidade pública a instituição Desafio Nova Vida, sediada no município de Maracanaú.
O 203/20, do deputado Marcos Sobreira (PDT), considera de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias do município de Piquet Carneiro.
Da deputada Augusta Brito, o projeto 115/19 dispõe sobre a fixação de cartazes em ônibus, vans e metrôs que integram o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros divulgando a Lei Federal 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e a Lei Federal 13.642/2018 (Lei Lola).
Entre os projetos de indicação, o 161/19, do deputado Queiroz Filho (PDT), trata da criação do Cadastro Estadual de Condenados por Pedofilia no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
O 207/19, da deputada Érika Amorim (PSD), propõe a criação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) na macrorregião do sertão central do Ceará. A proposta foi aprovada com uma emenda redacional de autoria da própria autora.
Do deputado Bruno Pedrosa, o 252/19 dispõe sobre a implantação do Grupo Militar de Policiamento Ostensivo do Raio, no município de Nova Russas.
O 364/19, do deputado Nizo Costa (PSB), contempla a implantação de uma base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) em Iguatu.
O 384/19, do deputado Jeová Mota (PDT), disciplina o transporte de passageiros em compartimento de carga em linhas regulares nos municípios cearenses com trânsito municipalizado.
Dois projetos de indicação são de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT): o 09/20 estabelece como infração administrativa a divulgação de informação falsa, enquanto o 78/20 dispõe acerca da instituição do Programa Remédio em Domicílio.
O 107/20, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), trata do uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo agente socioeducativo.
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