Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Por volta das 5 horas da manhã deste sábado (19), a 3ªCia/1ºBBM, com sede na Messejana foi acionada pela CIOPS para atender a um incêndio em edificação multi familiar, na Rua Taquatiara – Bloco 1, próximo ao terminal da Messejana. Na Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3).
Em 5 minutos a guarnição chegou ao local, constatando que o incêndio foi em um apartamento no 5º andar de um bloco de apartamentos. A partir do sistema preventivo foi armada uma linha de ataque, usando mangueira e esguicho de 1 e 1/2 polegadas, debelando o incêndio em poucos minutos. Foi consumido cerca de 2 mil litros de água da Reserva Técnica de Incêndio da Edificação para debelar e fazer o rescaldo do incêndio que provavelmente iniciou em um dos quartos por conta de um curto-circuito.
Os danos foram materiais concentrados nos objetos dos dois quartos (camas, mesas, roupas, computador) mas a fumaça atingiu todo o apartamento. No entanto, houve uma vítima, o Senhor José Claúdio, de 35 anos de idade, externo a edificação, eletricista de automóvel mas que dispõe do curso de brigadista de incêndio e realizou quase toda a evacuação dos moradores, antes da chegada do Socorro, acabou inalando muita fumaça, sendo necessário o atendimento pré-hospitalar pelo SAMU e condução a uma unidade de pronto atendimento. Após as considerações e orientações passadas ao proprietário do apartamento, a guarnição regressou a 3ªCia/1ºBBM.
A guarnição que atendeu a ocorrência foi composta pelo Tenente Catanho, Subtenente De Sousa, Sargento Helderi, Cabo Olegário e Soldado França, na viatura Auto Bomba Tanque 55 (ABT 55). O pronto atendimento com o tempo-resposta breve, aliado a um combate ofensivo eficiente contribuiu para que o incêndio fosse rapidamente debelado e não se alastrasse para outros apartamentos, bem como que a fumaça gerada não atingisse mais pessoas.
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