O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça com atuação na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa André Augusto Cardoso Barroso, visitou, na manhã desta sexta-feira (4), a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e o Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte, com o intuito de apurar uma denúncia anônima de funcionários lotados nestes estabelecimentos à Ouvidoria-Geral do Ministério Público, ocorrida no dia 28. Eles estariam inconformados com provável “pressão política” sofrida por coação de votos.
Segundo a reclamação, um vereador estaria distribuindo, pessoalmente, tanto na UPA, quanto no Hospital São Lucas formulários que, de forma coercitiva, estaria exigindo o preenchimento de dados dos funcionários, solicitando nome completo, número de título eleitoral, local e seção de votos.
Os denunciantes pediram ao órgão de execução e fiscalização a tomada de medida que vise a extinguir tal atitude em pré-início de campanha eleitoral que tem como intuito a reeleição de agentes políticos de maneira irregular e oposta à legislação.
O ofício encaminhado pela Ouvidoria-Geral do MPCE foi recebido pelo promotor de Justiça e secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, José Silderlandio do Nascimento, e distribuído para o promotor de Justiça André Barroso.
O MPCE dispõe dos seguintes canais acessíveis aos reclamos da sociedade para denúncia, caso o cidadão queira se manifestar reservadamente:
Contato Ouvidoria-Geral
Rua Assunção, nº 1100, José Bonifácio Cep 60.050-011, Fortaleza (CE)
Telefone: 127 / 0800.2811553 / (85) 3253.1553 / (85) 3452.1562 (fone/fax)
E-mail: ouvidoria@mpce.mp.br
Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte
Rua Catulo da Paixão Cearense nº 135 – Bairro: Triângulo.
Cep: 63.041-162
Telefone: (88) 3571-5886.
Email: secexecutiva.juazeirodonorte@mpce.mp.br
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