O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou nesta quinta-feira (01/10) o pedido liminar formulado pelas Mesas do Senado Federal e do Congresso na Reclamação 42576 para suspender os processos de desinvestimento em refino e seus respectivos ativos logísticos.
Dessa forma, a companhia dará continuidade aos processos competitivos de alienação das Refinarias Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (REPAR) no Paraná, Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no Paraná, Alberto Pasqualini (REFAP) no Rio Grande do Sul, Refinaria Gabriel Passos (REGAP) em Minas Gerais, Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) no Amazonas e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR) no Ceará.
A decisão desta quinta-feira viabiliza a continuidade da estratégia de otimização do portfólio e melhora da alocação de capital, permitindo, assim, uma maior geração de valor para os nossos acionistas. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, comentou o resultado: “Estamos muito felizes. Sempre acreditamos no resultado positivo porque temos confiança na capacidade de nossa Suprema Corte.”
Por fim, a Petrobras reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e informa que as etapas subsequentes dos processos competitivos serão divulgadas ao mercado de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da companhia e com o Decreto 9188/2017.
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