O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou nesta quinta-feira (01/10) o pedido liminar formulado pelas Mesas do Senado Federal e do Congresso na Reclamação 42576 para suspender os processos de desinvestimento em refino e seus respectivos ativos logísticos.
Dessa forma, a companhia dará continuidade aos processos competitivos de alienação das Refinarias Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (REPAR) no Paraná, Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) no Paraná, Alberto Pasqualini (REFAP) no Rio Grande do Sul, Refinaria Gabriel Passos (REGAP) em Minas Gerais, Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) no Amazonas e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR) no Ceará.
A decisão desta quinta-feira viabiliza a continuidade da estratégia de otimização do portfólio e melhora da alocação de capital, permitindo, assim, uma maior geração de valor para os nossos acionistas. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, comentou o resultado: “Estamos muito felizes. Sempre acreditamos no resultado positivo porque temos confiança na capacidade de nossa Suprema Corte.”
Por fim, a Petrobras reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e informa que as etapas subsequentes dos processos competitivos serão divulgadas ao mercado de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da companhia e com o Decreto 9188/2017.
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