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  STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda.  A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça.  Subvenção  A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...

PARA CELEBRAR DIA DO NORDESTINO, EXTRA E PÃO DE AÇÚCAR TÊM OFERTAS EXCLUSIVAS COM ATÉ 30% DE DESCONTO

 

O povo mais arretado do Brasil tem uma data especial para chamar de sua. E de 8 a 11/10, os clientes do Extra e do Pão de Açúcar poderão celebrar o Dia do Nordestino com ofertas exclusivas para a região nas lojas das duas redes (nos formatos supermercados, hipermercados, Minuto Pão de Açúcar e Mercado Extra).  São diversos itens típicos e com descontos imperdíveis nos apps Clube Extra e Pão de Açúcar Mais para quem vai aproveitar o fim de semana e encher o carrinho.


Para a campanha, foram selecionados itens nordestinos em todas as categorias. No Extra, todas as cachaças Ypioca estarão com 20% de desconto. Já as goiabadas e bananadas Tambuá, e os biscoitos Vitabono e as granolas São Braz também terão 20% de desconto. Na seção de limpeza e perfumaria, a linha de detergentes em pó Bemtevi terá os preços reduzidos por 20% em ofertas exclusivas.


No Pão de Açúcar, o destaque fica com as cervejas especiais Ekaut e Debron, com 50% de desconto na segunda unidade. E toda a linha de produtos Nívea estará com 30% de desconto nas lojas da rede. As ofertas são válidas para clientes dos programas de fidelidade Pão de Açúcar Mais e Clube Extra. Para aproveitar, basta realizar o download gratuitamente na App Store ou Google Play e fazer o cadastro. Após esse passo, o consumidor precisa selecionar as ofertas no aplicativo e ativá-las antes de se dirigir ao caixa de pagamento. No momento de finalização das compras, as ofertas são identificadas pelo CPF de cada cliente e computadas automaticamente.


O Dia do Nordestino é celebrado no dia 08 de outubro. A homenagem foi oficializada em 13 de julho de 2009 em referência ao centenário do poeta popular, compositor e cantor Antônio Gonçalves da Silva, conhecido como Patativa do Assaré. Além disso, a data homenageia toda a diversidade cultural típica da região. O Pão de Açúcar conta com 25 lojas no Nordeste, nas cidades de Salvador, Recife, João Pessoa, Fortaleza, Teresina e Aracajú. Já o Extra conta com 30 lojas, nas cidades de Salvador, Recife, Olinda, Aracaju, João Pessoa, Maceió, Campina Grande, Fortaleza, Teresina e Natal.


Sobre o Extra

O Extra, rede controlada pelo grupo varejista GPA, atua em mais de 600 pontos de venda em todas as regiões do País no conceito multiformato e multicanal, atendendo o consumidor quando e onde ele escolher com lojas nos formatos de hipermercados (Extra Hiper), supermercados (Extra Super e Mercado Extra) e vizinhança (Mini Extra), além de drogarias, postos de combustível e também e-commerce (www.clubeextra.com.br). Há 30 anos, o Extra tem como premissa viabilizar o poder de compra aos seus clientes, oferecendo as melhores ofertas e condições de pagamento. Foi pioneiro, por exemplo, em trazer a Black Friday para lojas físicas, em 2011. A marca conta com um dos maiores programas de fidelidade do varejo alimentar, o Clube Extra, com mais de 15 milhões de clientes cadastrados. Por meio do seu aplicativo, o consumidor tem acesso a ofertas e descontos personalizados, ao folheto digital de todas as lojas do Brasil e conta com vários outros serviços exclusivos diretamente no celular.


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