*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
Na manhã desta segunda-feira (12/10), apoiadores e membros da equipe de campanha de José Sarto (PDT) à Prefeitura de Fortaleza realizam caminhada no bairro Ancuri. Logo mais, às 17h, o candidato a vice-prefeito, Élcio Batista (PSB), participa de Invasão Criativa na Cidade 2000. Em seguida, às 18h, será realizada uma carreata pelos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, com a participação de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
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