Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
Os Correios, em parceria com o Santos Futebol Clube, lançam, nesta sexta-feira (23), selo personalizado e carimbo comemorativo em homenagem aos 80 anos de Pelé, na Vila Belmiro (SP).
As peças filatélicas são uma homenagem especial do Santos ao Rei do Futebol, materializada por meio da modalidade “Soluções Personalizadas”, disponibilizada pelos Correios para ressaltar fatos relevantes, campanhas e personalidades.
A arte do selo foi concebida nas cores branca e preta do clube que lançou Pelé ao mundo, além do dourado, que representa as glórias do maior atleta do futebol de todos os tempos. O número 80 foi sobreposto ao 10, que é a máxima expressão da camisa que Pelé transformou em sinônimo de excelência.
A partir desta sexta-feira (23), a folha - no valor de R$ 47,80 contendo 12 selos de Primeiro Porte Comercial -, poderá ser solicitada nas principais agências de todo o país e também na loja virtual dos Correios, por tempo limitado.
O carimbo comemorativo dos 80 anos do Rei Pelé permanecerá na Agência de Correios Santos por 30 dias, e poderá ser usado em correspondências e peças filatélicas. Após esse período, será destinado à Agência de Correios Central de São Paulo, no Vale do Anhangabaú, onde permanecerá por mais 30 dias, até ser incorporado ao acervo do Museu dos Correios, em Brasília (DF).
Este lançamento filatélico está ainda inserido no contexto da abertura da 25a Exposição Filatélica de Santos, a SANPEX, realizada pelo Clube Filatélico e Numismático de Santos, com o patrocínio da Federação Brasileira de Filatelia, FEBRAF. Nesta ocasião, também serão lançados selo postal e carimbo comemorativo dedicados à SANPEX.
Também no contexto da SANPEX, até 23 de novembro, no Memorial das Conquistas, no Santos Futebol Clube, estará em exposição uma coleção de 800 selos nacionais e internacionais relacionados ao Rei Pelé. Essa será uma rara oportunidade de conhecer essa coleção sem paralelo no mundo, de autoria do diretor do Clube Filatélico e Numismático de Santos, Sérgio Mastrorosa.
A cerimônia será fechada a convidados e transmitida para o Facebook e o YouTube do Santos Futebol Clube.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.