Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais no Ceará. A lista contém um histórico da dinâmica de ocupação dos cartórios no Estado, incluindo os que atualmente estão em vacância e os que outrora estiveram, mas já foram providos ou extintos. A relação mostra o histórico das vacâncias nos cartórios de cerca de 170 cidades cearenses. Em alguns casos, a vacância foi provida por concursos públicos realizados nos anos de 2010 e em 2018. As vacancias ocorreram por renúncia, aposentadoria, perda da delegação e falecimento do titular da delegação. Conforme o CNJ, o mapeamento das vacâncias pelos tribunais dos Estados serve para que as unidades nessa situação sejam submetidas a concurso público. A lista é atualizada pela CGJ dos tribunais estaduais a cada seis meses e segue a ordem da vacância mais antiga para a mais recente. ...
Câmara Municipal de Fortaleza aprovou hoje, 16, a criação do Comitê Municipal de Prevenção de Homicídios da População LGBTQIA+ proposta da vereadora Larissa Gaspar (PT). O objetivo do Comitê será mobilizar a sociedade e as instituições dos diversos setores em torno de medidas que combatam os homicídios contra essa população motivados por LGBTfobia. Previsto para trabalhar com ampla articulação, deve realizar campanhas em defesa do respeito à diversidade sexual e monitorar os casos de LGBTfobia na capital. A proposta é que o Comitê esteja vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
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