Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Após ser diagnosticado com covid-19, o estado geral de saúde do vice-presidente Hamilton Mourão é bom. Em nota, a assessoria da Vice-Presidência informou hoje (28) que Mourão teve dor no corpo, dor de cabeça e febre, “que não passou de 38 graus”, o que o levou a fazer o exame.
A confirmação do teste positivo foi divulgado ontem (27) e o vice-presidente já está em isolamento no Palácio do Jaburu.
“De acordo com a recomendação médica, [Mourão] faz uso de Hidroxicloroquina, Annita, Azitromicina e sintomácos (remédio para dor e febre). O estado geral de saúde do Vice-Presidente da República é bom, encontrando-se em isolamento na residência oficial do Jaburu”, diz a nota.
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