Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Companhia terá voos com acesso direto ao Nordeste por todas as regiões do Brasil, com diversas opções para maior agilidade e conectividade aos Clientes
Chegar bem e com Segurança é o desejo de todo Cliente, e a GOL Linhas Aéreas terá uma malha de alta temporada para 2020-2021 voltada para destinos turísticos em diversas regiões do país. Com todas as bases em que opera no Brasil reabertas, a Companhia terá mais voos nos meses de dezembro e janeiro, recompondo 75% de sua oferta de assentos versus o mesmo período do ano passado.
Os aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Brasília, Fortaleza e Salvador são pontos de acesso a uma diversidade de opções em todas as regiões.
As novidades na operação da GOL começam em 18/12, e têm como destaque o Nordeste, que terá novas opções diretas decolando do Sul ao Norte.
Salvador terá mais seis novos destinos: Aracaju-SE, Curitiba-PR, Palmas-TO, Porto Alegre-RS (este a partir de 17/12), São Luiz-MA e Teresina-PI.
Ainda na Bahia, Porto Seguro, tradicional destino turístico de Clientes que desejam conhecer suas belas praias, terá voos diretos a partir de Brasília-DF, São Paulo/Congonhas, Belo Horizonte/Confins e Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). E Ilhéus terá voos diretos a partir de Brasília.
Já Fortaleza ganha mais três rotas novas: Belo Horizonte/Confins-MG, Goiânia-GO e Campinas-SP.
Outras seis cidades da região estarão ligadas diretamente com o Sudeste pela capital paulista, no aeroporto de Congonhas: Aracaju, Ilhéus, Jericoacoara (também com Guarulhos), João Pessoa, Maceió e Natal. Campo Grande e Foz do Iguaçu fecham estas novidades para o aeroporto paulistano.
No Centro-Oeste, Cuiabá (CGB) terá voos para Curitiba e Rio de Janeiro/Galeão. Já na região Norte, Belém terá a volta da rota direta para Marabá, Carajás e São Luís, neste período de festas de fim de ano. A capital paraense ainda ganha aumento de oferta para Santarém, Macapá e Fortaleza. Em Manaus, os Clientes terão aumento de operações para Fortaleza, Rio de Janeiro e Santarém.
Serão cerca de 556 voos por dia no período (aumento de 50% dos voos e de 54% de oferta de assentos no comparativo com o mês de novembro/2020), para 62 destinos (58 próprios e 4 através de parceiras regionais), com 30 novas rotas versus o mês anterior.
Com a reabertura das bases de Jericoacoara-CE (2/12), Caldas Novas-GO e Cabo Frio-RJ (27/12), todas tendo como ponto de partida a cidade de São Paulo, todos os destinos em que a Companhia opera no País estarão em funcionamento. Os voos internacionais da GOL continuam com previsão de retorno gradual a partir de março/2021. Todas as frequências e horários em vigor pela Companhia estão em: https://www.voegol.com.br/
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