Pular para o conteúdo principal

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Série D: Mirassol vence Floresta e larga em vantagem na decisão

 Mirassol venceu a partida de ida da decisão da Série D do Campeonato Brasileiro por 1 a 0 sobre o Floresta. O jogo foi disputado na tarde deste sábado (30), no Estádio Carlos de Alencar Pinto, em Fortaleza.

O gol foi marcado aos 19 minutos da etapa final pelo atacante Netto. O ex-jogador do Inter dominou fora da área, bateu cruzado e fraco. Mas, mesmo assim, a foi para o fundo do gol de Douglas Dias.

Os primeiros 45 minutos de partida foram de muito equilíbrio com chances dos dois lados principalmente na primeira metade da etapa inicial. Depois, o Mirassol teve um controle maior da posse de bola. Só que o jogo não teve muitas oportunidades.

Na volta do intervalo, o time de São Paulo veio disposto a obter a vantagem. E, antes de balançar a rede aos 19, já tinha criado três grandes oportunidades. Na sequência, o ritmo do jogo caiu bastante. A chance mais perigosa dos donos da casa veio aos 27. Depois do cruzamento na área, Alisson cabeceou e a bola bateu na rede pelo lado de fora. Nos 20 minutos restantes da decisão, o Mirassol soube administrar a vantagem conquistada e até esteve mais perto de ampliar em duas boas oportunidades.

Netto fez gol que deu vantagem aos paulistas.
Mirassol depende agora de um empate no próximo sábado. - Ronaldo Oliveira /ASCOM Floresta EC/Direitos Reservados

Com esse resultado, o Mirassol, que chegou na final com a melhor campanha (22 jogos, 13 vitórias, cinco empates e quatro derrotas), depende apenas de um empate na partida do próximo sábado (6), no Estádio Municipal de Mirassol, às 16h. Para erguer a taça, o Floresta, que somou 10 vitórias, 10 empates e 10 derrotas durante o torneio, precisa vencer por dois gols de diferença nos 90 minutos. Qualquer vitória mínima dos cearenses, leva a decisão aos pênaltis.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Comunicado à imprensa

  Comunicado à imprensa  A Gomes de Matos Consultoria comunica uma importante atualização estratégica. Após uma avaliação criteriosa e considerando os nossos objetivos de longo prazo, encerramos nossa participação na sociedade do BS Innovation Hub. O Hub continuará suas operações, porém não mais como parte do GM Group, nosso ecossistema de negócios. Durante dois anos e meio de sociedade com o BS Innovation Hub, tivemos a honra de contribuir para a promoção da inovação e do empreendedorismo no Ceará. Esta experiência foi rica em aprendizados e realizações.  Expressamos nossa gratidão a todos (as)  que estiveram conosco nessa jornada: aos nossos ex-sócios, pela colaboração produtiva, aos empreendedores, startups e empresas que se engajaram com o hub, assim como aos (às)  colaboradores (as) dedicados (as), cujo trabalho árduo foi essencial para cada conquista.  Continuamos comprometidos com o fomento da inovação e o apoio ao desenvolvimento empresarial no Bras...