Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
As segundas e terças-feiras o equipamento normalmente já não funciona durante todo o ano
Em virtude da suspensão do feriado de carnaval anunciada pelo Governo do Estado, o Centro Fashion Fortaleza funcionará em horário normal entre os dias 13 e 17 de fevereiro:
13/02 (sábado): das 8h às 20h;
14/02 (domingo): das 8h às 14h;
15/02 (segunda-feira) e 16/02 (terça-feira): fechado (assim como no restante dos meses);
17/02 (quarta-feira de cinzas): das 8h às 20h;
Todas as lojas e boxes operam normalmente nos horários mencionados acima. Aos sábados, a praça de alimentação só funciona até 15h.
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