Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
A secretária da Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, apresenta, nesta terça-feira (02/02), às 11h30, em transmissão ao vivo nas redes sociais, a logística da vacinação drive-thru para idosos, com início hoje a partir de 12h no Centro de Eventos do Ceará. Também será repassado o balanço no número de vacinados, além de esclarecimentos de dúvidas da população.
Live diária
Data: 02/02 (terça-feira)
Horário: 11h30
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