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Mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos tem prisão domiciliar revogada no STF Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo  (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso.   A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos.   Medida não é auto...

Turista do RJ é presa suspeita de aplicar golpes usando dados comprados na deep web

 

Após uma denúncia recebida por funcionários de um resort, na cidade de Aquiraz, no Ceará, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) efetuou a prisão de uma turista do Rio de Janeiro suspeita de estelionato. A investigada utilizava de números de cartões de crédito de terceiros para efetuar os pagamentos do que era consumido no estabelecimento, conforme as apurações policiais. Ela foi presa em flagrante, nessa segunda-feira (15), por policiais civis da Delegacia Metropolitana de Aquiraz.

Após diligências até o local e oitivas dos envolvidos, os policiais civis foram informados que a hóspede Alexandra Viana Abrahão, 51 anos, nunca apresentava cartões físicos em suas compras. Ou seja, ao efetuar os pagamentos, ela ditava os números que eram inseridos na maquineta aos funcionários. Depois de alguns desses pagamentos, a administração do estabelecimento foi contatada por uma vítima, que também reside no Rio de Janeiro, alegando que um valor com o nome do resort havia sido debitado em seu cartão, porém ela não estava no Ceará.

Diante dos indícios levantados, a equipe deu voz de prisão à mulher, que foi flagrada com uma lista contendo dezenas de números de cartões falsos, nomes, códigos de segurança e bandeiras. Além disso, foram apreendidos outros cartões físicos e também um valor em espécie totalizando quase R$ 3,5 mil. Alexandra foi encaminhada à Delegacia Metropolitana de Aquiraz, onde foi autuada em flagrante por estelionato. Em depoimento, ela alegou que conseguiu os dados após comprá-los na “deep web”, que é uma camada mais profunda da internet e onde há a circulação de dados pessoais obtidos de forma criminosa. A Polícia Civil dará continuidade às investigações.

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