*No Cariri, Elmano visita “Rota da Fé” e exalta crescimento econômico da região* _Governador esteve no Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte com Gabriella, Cid, Luizianne, Camilo, Chagas e milhares de apoiadores_ Ao lado do povo cearense, o governador Elmano de Freitas 13 (PT) esteve na região do Cariri, neste domingo (16), para visitar a “Rota da Fé”, passando por monumentos religiosos nos municípios de Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte. Na oportunidade, também esteve presente o senador Camilo Santana (PT), além de outros membros da chapa majoritária da coligação “Ceará forte, do lado certo”, como a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar (PSD); o senador Cid Gomes (PSB); Luizianne Lins (REDE), candidata ao Senado, além do candidato a suplente, Chagas Vieira (PDT), junto a prefeitos, prefeitas e candidatos e candidatas a deputados estaduais e federais. Elmano de Freitas destacou o protagonismo do Cariri para o Ceará e falou um pouco de sua religiosidade. “Estamos em uma reg...
Ocorrida nos dias 3 e 4 de março, a ação objetivou coibir construções irregulares diversas nas regiões serranas.
Dez autos de infração e oito embargos de construções irregulares em Guaramiranga e Pacoti. Este foi o resultado de uma intensa operação em conjunto feita pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Ministério Público e Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), nos dias 3 e 4 de março.
A ação teve como objetivo fiscalizar a implantação de loteamentos e construções diversas em desconformidade (sem autorização ambiental) em ambas as regiões serranas. Na ocasião, 14 ocorrências foram atendidas. Além de loteamentos, unidades residenciais e pequenas barragens foram flagradas pelos agentes de fiscalização.
Os autos de infração e embargos foram aplicados com base no Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e determina outras providências.
Os possíveis infratores responsáveis receberão os autos via Correios. Os autuados têm 20 dias – a contar do recebimento dos autos – para apresentar defesa à Semace. Dentro desse prazo, eles podem reduzir o valor da multa em até 30%.
Saiba mais
A Semace conta com fiscais ambientais para averiguar denúncias encaminhadas ao Disque Natureza (0800-275-2233) e flagrar agressões ambientais em todo o Ceará. Esses servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas de acordo com a legislação ambiental vigente, além de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necessário.
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