Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.350 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
As dezenas sorteadas foram 25, 28, 29, 34, 41 e 45.
A quina teve 40 ganhadores, e o prêmio para cada um deles será de R$ 64.050,85. Com 2.828 acertadoras, a quadra pagará a cada um R$ 1.294,21.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.
O prêmio estimado para o próximo concurso, marcado para quarta-feira (10), é de R$ 27 milhões.
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