Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.350 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
As dezenas sorteadas foram 25, 28, 29, 34, 41 e 45.
A quina teve 40 ganhadores, e o prêmio para cada um deles será de R$ 64.050,85. Com 2.828 acertadoras, a quadra pagará a cada um R$ 1.294,21.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.
O prêmio estimado para o próximo concurso, marcado para quarta-feira (10), é de R$ 27 milhões.
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