Imagem: ilustração Fortaleza/CE. Uma ação conjunta entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE) e a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP) resultou, na última terça-feira (3/2), na recaptura de um foragido da Justiça no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. O homem possuía mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A captura foi realizada por equipes da SAP, com apoio da FICCO/CE, após diligências integradas de inteligência. O foragido responde a diversos crimes, incluindo: homicídio qualificado, roubo majorado, além de outros. A ordem judicial foi cumprida no bairro de atuação da Delegacia de Polícia Civil de Aquiraz. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará – FICCO/CE – é composta pela Polícia Federal, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), pela Políc...
O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes - poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia.
A alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.
Com a mudança, mães que necessitem de tempo prolongado de internação após o parto terão o período coberto pelo benefício. Para solicitar a prorrogação, a mãe deve procurar o INSS. Pelo telefone, os serviços podem ser requeridos pela central 135. Veja aqui como solicitar o benefício.
O salário-maternidade é um auxílio pago a mães que têm de se afastar do trabalho em função do parto, adoção e aborto nos casos previstos em Lei. O pagamento começa no dia do parto ou até 28 dias antes.
A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e possuía direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.