Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou neste domingo (16) a morte de um indígena Guarani Kaiowá durante um ataque armado à retomada Pyelito Kue, localizada no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Em nota , a autarquia manifestou “profundo pesar” pelo crime e classificou o assassinato como "inaceitável". Equipes já foram mobilizadas para acompanhar as investigações e articular ações com órgãos de segurança pública. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a vítima é Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, de 36 anos, atingido por um tiro na cabeça durante a ação de cerca de 20 homens armados que invadiram a área por volta das 4h da manhã. Outros quatro indígenas, entre eles adolescentes e uma mulher, ficaram feridos por arma de fogo ou balas de borracha. A comunidade relatou que os pistoleiros tentaram levar o corpo de Vicente, o que foi impedido pelos indígenas. Relatos enviados à Funai e reunidos pelo Cimi apontam que os assassinos...
Decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste, nos próximos 30 dias, sobre a possibilidade de o Estado da Bahia importar a vacina Sputnik V, contra a Covid-19. A decisão, na Ação Cível Originária (ACO 3477), segue os moldes das proferidas nos processos de quatro estados que fizeram pedido semelhante (Ceará, Amapá, Piauí e Maranhão).
Conforme a decisão do ministro Lewandowski, após os 30 dias sem que haja manifestação da Anvisa, contados a partir da formalização do pedido à agência reguladora, o estado estará autorizado a importar e a distribuir o imunizante à população local, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.
A compra deve seguir regras do artigo 16, parágrafo 4º, da Lei 14.124/2021, que trata das medidas relativas à aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19.
Como as demais decisões, a liminar será submetida a referendo do Plenário.
Leia a íntegra da decisão.
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