O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O sorteio foi feito de forma eletrônica. Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal foi enviada para a Segunda Turma da Corte. Além de Nunes Marques, o colegiado é composto por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data do julgamento ainda não foi definida. Recurso De acordo com os advogados, a condenação do ex-presidente deve ser revista porque houve “erro judiciário ”. No recurso, a defesa contestou a tramitação do processo que condenou Bolsonaro. Para os advogados, por estar na condição de ex-pre...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Os policiais cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.
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