*Caminhada por um “Ceará forte, do lado certo” lota as ruas do bairro Edson Queiroz, em Fortaleza* _Momento contou com a presença da candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar e do prefeito da Capital, Evandro Leitão_ As ruas do bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, ficaram lotadas com a presença da caminhada da coligação por um “Ceará forte, do lado certo”. Ao lado do prefeito Evandro Leitão (PT), a candidata a vice-governadora Gabriella Aguiar (PSD) puxou a multidão e contagiou a população durante toda a ação. Também participaram do momento candidatos a deputado estadual e federal. Gabriella Aguiar lembrou o papel de importância das mulheres no governo de Elmano 13. “É uma honra estar ao lado do governador Elmano 13, um governador que é pelas mulheres, que já construiu 192 equipamentos para as mulheres como as Delegacias da Mulher, as Salas Lilás, as Casas da Mulher Cearense. Vamos continuar trabalhando para fazer ainda mais, sobretudo fazendo políticas de protagonismo feminino...
*PLO do Cônsul do Povo propõe que empresas e pessoas condenadas pelo trabalho infantil sejam proibidas de participar de licitação ou contratos com a Administração Pública*
Véspera do Dia de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o vereador Erivaldo Xavier, o Cônsul do Povo (PSC), apresentou Projeto de Lei que trata sobre proibição de empresas e pessoas físicas condenadas judicialmente por exploração do trabalho infantil de concorrerem a licitação ou execução de contrato com a administração pública. O PLO 346/2021 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, nessa quinta-feira, e aguarda designação do relator.
O vereador Erivaldo Xavier defende que o trabalho infantil deve ser combatido com toda ênfase possível. “Combater essas mazelas exige não só o comprometimento das autoridades de governo, como também um engajamento multifacetado de trabalhadores, empregadores, organismos internacionais e sociedade civil”.
De acordo com a proposta, após a aprovação da Lei, ficam proibidas de disputar licitação ou participar de contrato direta ou indiretamente com a Administração Pública, a pessoa física ou jurídica que, nos últimos 10 anos à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravidão ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
Link para o PLO 346/2021: https://bit.ly/3wsMkSp
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