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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

  Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 21:56 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados , depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida. O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio , que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril. M...

Após pedido do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de professor que abusou sexualmente de alunas no município de Graça

 Logo do MPCE

Em resposta à manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, a Justiça acatou pedido do MP e decretou a prisão preventiva, nesta quarta-feira (07/07), do professor de música Renato Augusto de Abreu, indiciado por estupro de vulnerável e preso hoje no município de Mucambo. O pedido de prisão, feito pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, indica que o acusado aproveitava-se da condição profissional em escola pública da cidade de Graça para praticar atos libidinosos contra alunas menores de 18 anos. 

Em 18 de dezembro de 2020, o professor foi denunciado pelo MP porque, em agosto do mesmo ano, praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com uma menina de 10 anos de idade. Nas investigações, ficou constatado que ele também havia praticado atos libidinosos contra três adolescentes de 13 anos e uma de 17, à época dos fatos, no município de Graça. Para cometer os abusos sexuais, o professor ficava a sós com as vítimas, afirmando que daria aulas particulares em sua casa ou chamando as alunas para salas da escola sem câmeras e afastadas. 

Na última terça-feira (06/07), o Ministério Público pediu a prisão preventiva do professor, para garantia da ordem pública, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e devido à alta possibilidade de o infrator esquivar-se da aplicação da lei penal. Isso porque o professor estava residindo no município de Mucambo desde que tomara conhecimento do inquérito policial instaurado e que os fatos ganharam repercussão pública. A gravidade concreta dos crimes, o modus operandi e a reiteração delitiva autorizaram, no entendimento do MP, a decretação da prisão. 

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