MP do Ceará cobra que Prefeitura regularize fornecimento de água em comunidade de Iguatu 14 de outubro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará recomendou a adoção de providências para regularizar o serviço de fornecimento de água no Sítio Aceno, localizado no distrito de José de Alencar, em Iguatu. A recomendação foi direcionada à Prefeitura, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município (SAAE) e à associação de moradores local, após a 2ª Promotoria de Justiça da comarca receber relatos da população noticiando problemas persistentes de falta d’água na comunidade. Segundo o promotor de Justiça Jardelino Nascimento, é função institucional do MP zelar pela garantia de serviços públicos essenciais aos cidadãos, a exemplo do abastecimento de água potável e esgoto, direito assegurado na Constituição Federal. Em Iguatu, a execução do serviço é obrigação do Município, por meio de concessão ao SAAE, que é auxiliado pela associação. Recomendação É instrumento extrajud...
Após atender a população de Fortaleza e Maracanaú, a Campanha Cadastro Solidário beneficiou os moradores de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital cearense. A iniciativa, uma parceria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), esteve no Residencial José Lino da Silveira, no bairro Araturi (distrito de Jurema) nesta quarta (28/07), e na Praça da Igreja Matriz da cidade na terça-feira (27/07). Ao todo, 245 caucaienses foram cadastrados na Plataforma Saúde Digital para receberem a vacina contra a Covid-19 e 238 receberam o imunizante já após a finalização do cadastro nos dois dias em que a ação passou pelo Município. Em Caucaia, a estrutura do Caminhão do Cidadão da SPS também esteve à disposição dos cidadãos para possibilitar a emissão de RG, CPF e outros documentos. Na cidade, 228 cidadãos tiveram documentos emitidos.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, promotor de Justiça Eneas Romero, destacou a importância do apoio da Ouvidoria-Geral e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público e dos parceiros no Cadastro Solidário, caso da FIEC, por meio do SENAI, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) do Governo do Estado, das Prefeituras Municipais e do Serviço Social do Comércio (Sesc).
O membro do MPCE também fez um balanço positivo da campanha, a qual permitiu que a população dos bairros mais carentes de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú pudesse se cadastrar e receber a imunização contra a Covid-19. “[O Cadastro Solidário] permitiu que o Ministério Público se aproximasse da sociedade, indo até os bairros mais carentes para garantir a imunização de todos. Essa é uma hora que toda a sociedade precisa estar unida para que possamos superar essa crise juntos”, complementou.
Fortaleza
A primeira etapa da campanha aconteceu durante 11 dias em Fortaleza, com o cadastro de moradores dos bairros Barra do Ceará, Jacarecanga, Paupina, Granja Lisboa, Bom Jardim, Pedras, Siqueira e José Walter. Além disso, a iniciativa permitiu a vacinação de adultos a partir de 50 anos, resultando em 600 pessoas cadastradas e 196 vacinadas. Em dois momentos da ação em Fortaleza, o Caminhão do Cidadão da SPS atendeu à população, o que resultou na emissão de 159 documentos.
Maracanaú
Em Maracanaú, onde a iniciativa esteve nos dias 24 e 26 de julho, a população foi atendida no bairro Boa Vista, na Praça do Posto de Saúde JPA. No local, 74 cidadãos de Maracanaú foram cadastrados e 24, vacinados. O Caminhão do Cidadão da SPS também emitiu 258 documentos.
Confira abaixo galeria de fotos dos atendimentos do Cadastro Solidário em Caucaia:
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