Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Presidindo os trabalhos durante a sessão na Assembleia Legislativa está quinta- feira (8), o deputado estadual George Lima (PV) recebeu a visita do vereador Léo Couto (PSB).
Durante o encontro, o vereador participou um pouco da sessão e parabenizou George Lima pelo belo trabalho que vem fazendo e pela aprovação do seu projeto que cria Programa de Atração e Apoio à Geração de Energia Renovável.
Em seu discurso durante a sessão, o deputado George registrou a presença de Léo Couto e aproveitou para ressaltar que a imagem do Ceará vai mudar bastante com a aprovação do seu projeto e o programa do Hidrogênio Verde.
“Esse projeto insere a Assembleia Legislativa nesse novo momento do Estado do Ceará. Não é apenas um ganho econômico e social, não é apenas o PIB que se alavanca, é a imagem do Ceará. O nosso Estado pede licença ao País e vai direto ao mundo, vai trazer investidores internacionais”, ressalta George.
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