A redução das preocupações em torno da Venezuela e o maior apetite por economias emergentes impulsionaram o mercado financeiro . O dólar fechou abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez desde o início de dezembro. A bolsa subiu e atingiu o nível mais alto em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (6) vendido a R$ 5,379, com recuo de R$ 0,026 (-0,48%). A cotação chegou a subir nos primeiros minutos de negociação, mas caiu após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 12h, chegou a R$ 5,36. Essa foi a quarta queda consecutiva da moeda estadunidense. No menor valor desde 4 de dezembro, a divisa cai 3,5% apenas nas quatro últimas sessões. No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 163.664 pontos, com alta de 1,11%. O indicador está no maior nível desde 4 de dezembro, dia em que atingiu recorde histórico. Em relação à Venezuela, as moedas de países emergentes foram beneficiada...
O Tribunal de Contas do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (31/8), às 9h30, Sessão Extraordinária do Pleno, presencial e telepresencial, para apreciar as Contas do Governador do Estado, Camilo Santana, referentes ao exercício 2020. A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do Processo nº 01236/2021-0, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE no YouTube.O documento informará se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade Pública. Com base no Relatório/Voto a ser apresentado pelo Relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.
Além dos documentos encaminhados pelo Governo do Estado, o Conselheiro analisa o Relatório Técnico elaborado pela Diretoria de Contas de Governo, da Secretaria de Controle Externo (Secex), que avalia as gestões orçamentária, financeira e patrimonial, com abrangência sobre as administrações direta (Poderes e Órgãos constitucionais) e indireta (autarquias, fundações, fundos e empresas estatais dependentes e não dependentes); e o Parecer do Ministério Público Junto ao TCE Ceará.
O Parecer Prévio das Contas do Governador é um documento técnico especializado, que contém uma apreciação das contas consolidadas e prestadas pelo Poder Executivo. É considerado um dos mais importantes instrumentos de transparência da gestão governamental e para o exercício da cidadania.
A emissão do Parecer Prévio das Contas anuais do Governador do Estado é de competência deste Tribunal, órgão de controle externo, conforme disposto no Art. 42 da Lei Orgânica. Após apresentação, o documento é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.
A realização da Sessão Extraordinária do Pleno está prevista na Portaria nº 373/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOE-TCE/CE).
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