Um policial militar do Comando Tático Motorizado (Cotam), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), salvou uma bebê, de 11 meses, vítima de um princípio de afogamento. O agente das Forças de Segurança estava de férias, nessa segunda-feira (2), quando visualizou a ocorrência na Praia de Iracema, Área Integrada de Segurança Pública 8 (AIS 8) de Fortaleza. A bebê foi reanimada e recebeu atendimento médico em uma unidade hospitalar. Conforme relato dos familiares, turistas naturais de São Paulo, os pais da criança estavam tomando banho de mar, quando uma onda forte acabou arrastando a bebê, que sofreu um princípio de afogamento. A família sinalizou um pedido de ajuda no mar e o policial militar, de férias, que realizava atividades físicas na orla, se prontificou a realizar o protocolo de reanimação da vítima. Após algumas manobras, a criança voltou a apresentar sinais vitais. Paralelamente, uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi acionada e, com a bebê já es...
Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pela União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades dos estudantes nessas condições. Para implementar a mudança, o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente; à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“Por mais que a Constituição imponha ao Estado o dever de garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos de idade, bem como educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos de idade, temos ciência de que, na prática, é comum, em todo o território nacional, a organização de filas de espera por vagas na pré-escola e na rede pública de ensino, porque o Estado ainda não consegue suprir a demanda dos brasileiros por educação”, disse o relator da proposta, senador Romário (PL-RJ).
Caso vire lei, a proposta prevê o prazo de 90 dias, a partir da sanção, para que as creches e escolas possam se adaptar à nova legislação.
Crianças e adolescentes
A autora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB) propôs inicialmente a prioridade para crianças e adolescentes com deficiência. No entanto, uma emenda possibilitou que a prioridade alcance também crianças e adolescentes com doenças raras.
“A concorrência acirrada por matrículas pode deixar crianças e adolescentes com deficiência fora da escola e da creche, agravando-lhe o isolamento social e atrasando o desenvolvimento de suas potencialidades. Trata-se do círculo vicioso de reprodução das dificuldades e de impedimentos mencionado pela autora da proposição, uma dinâmica que precisa ser interrompida, se realmente desejamos nos transformar em uma sociedade inclusiva e acessível”, disse Romário.
* Com informações da Agência Senado
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