O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizará, no dia 18 de junho, a partir das 9h, audiência pública para discutir a política de proteção e bem-estar animal no município. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência terá como foco o acompanhamento de ações relacionadas ao manejo de animais em situação de rua, combate a maus-tratos, programas de castração e vacinação e controle de zoonoses.Também será debatida a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação e fiscalização dessas políticas. Serviço – Audiência pública sobre proteção e bem-estar animal em Horizonte Data: 18 de junho de 2026 Horário: 9h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte, Rua Luiz Inácio de Sousa, 743
Incêndio - Ministério Público do Estado do Ceará divulga Nota de Solidariedade ao Tribunal de Justiça do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelos impactos causados por um incêndio que atingiu a sede do TJCE na madrugada desta segunda-feira (06/09). Diante desse grave acidente, o MPCE vem a público afirmar seu irrestrito apoio à presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a todos os que fazem parte do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nesse momento difícil pelo qual a instituição está passando.

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